Novidades à vista? Audiência Pública discute novos pontos para o ecossistema de Startups no Brasil
Ocorreu ontem (05.07.2023) uma Audiência Pública para a discussão de...
INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas
Em 09 de maio de 2023, o INPI disponibilizou a...
INPI – Nova versão da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para pedidos de Registro de Marca entra em vigor
Em 15 de fevereiro entrou em vigor no Brasil a...
Entrada em vigor da Nova Lei de Licitações é prorrogada
Promulgada com o objetivo de garantir uma contratação mais justa...
Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em...
Regras para obtenção de patentes decorrentes de pesquisas patrocinadas pelo Governo brasileiro
Foi publicada, no último dia 10 de fevereiro, a Portaria...
INPI publica a fase IV do programa de Patent Prosecution Highway (PPH)
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu, por meio...
Análise de prova de uso ficou mais criteriosa no processo de caducidade
No dia 28 de dezembro de 2022 o INPI publicou...
Investidor da FTX processa Gisele Bündchen e outras celebridades por suposta publicidade velada e participação em esquema de pirâmide financeira
Em meio ao recente colapso financeiro da FTX, que, até...
Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA)
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no...
11 91358-0624